Preencha os dados do seu site e gere termos de uso — um modelo inicial, não aconselhamento jurídico.
Os termos de uso são o contrato entre um site e seus usuários: definem as regras do serviço, limitam a responsabilidade do operador, protegem propriedade intelectual e estabelecem o foro para disputas. A maioria dos sites precisa deles, e a maioria dos donos de sites não sabe o que devem dizer. Sem limitação de responsabilidade significa exposição ilimitada; sem cláusula de propriedade intelectual não há base legal para agir quando alguém copia seu conteúdo; sem cláusula de foro as disputas são ajuizadas onde quer que o usuário esteja. Este gerador preenche a estrutura para que você tenha um rascunho completo para discutir com seu advogado.
O template se adapta a quatro tipos de serviço — site simples ou blog, aplicação SaaS, loja virtual e marketplace — e adiciona ou remove seções conforme o que você marca: contas de usuário trazem cláusula de responsabilidade de conta, funcionalidades pagas trazem cláusula de pagamento e assinatura, e conteúdo gerado pelo usuário traz cláusula de licença de conteúdo. As seções que aparecem em toda variação são aceitação, descrição do serviço, propriedade intelectual, conduta proibida, limitação de responsabilidade, indenização, lei aplicável, alterações nos termos e informações de contato.
Tudo roda no navegador. O nome da empresa, URL e e-mail não são enviados ou armazenados. A saída é um ponto de partida: não cobre todos os cenários jurídicos, não aborda indústrias específicas ou jurisdições fora do Brasil e não substitui o julgamento de um advogado. O aviso no rodapé do texto gerado diz exatamente isso.
É um modelo, não um documento jurídico finalizado. Peça a revisão de um advogado qualificado antes de publicar.
Não. Os termos são montados localmente em JavaScript.
Normalmente a cidade e estado onde sua empresa é registrada. A legislação brasileira exige um foro específico para disputas do consumidor.
Sim, para finalidades diferentes. Os termos de uso regem a relação entre você e o usuário. A política de privacidade, exigida pela LGPD, rege como você trata dados pessoais. Use os dois geradores.
A estrutura é a mesma. Substitua "site" por "aplicativo" no texto gerado e revise as cláusulas específicas com seu advogado.
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